Escrito em parceria com Lays Serpa. Com o auxílio de 130 mil bases de análise, o Departamento de Ciências da Computação da Universidade de Copenhague, Dinamarca, passou a utilizar a Inteligência Artificial para detectar fraudes em provas acadêmicas, alcançando 90% de...
Jurídico
Desinformação e Liberdade de Expressão: O que esperar das redes sociais em ano eleitoral?
Na última segunda-feira, dia 17 de janeiro, o Twitter noticiou a inclusão de um botão em sua plataforma para facilitar a denúncia em relação a conteúdos que representem violação às suas regras envolvendo a disseminação de notícias falsas. Até então, esta forma de...
Neutralidade da rede, zero-rating e desinformação: discussão a ser reaquecida
Tão presente na rotina e à disposição em celulares, que, atualmente, são quase como uma extensão das nossas mãos, a internet, sem dúvidas, é uma das principais invenções do século 20. Entre seus diversos usos, principalmente para fins profissionais, educativos e...
Black Friday sem dor de cabeça
Embora a pandemia tenha causado prejuízos para a população, a Black Friday surge como esperança para a economia. Para os consumidores, é a chance de obter produtos de qualidade e antecipar as compras de Natal, enquanto que, para os vendedores, a data é bela...
Preços atrativos da Black Friday podem ser iscas para golpes
Existem quadrilhas especializadas que se beneficiam de datas como a Black Friday para aplicar golpes em consumidores desavisados e sedentos pelo menor preço Embora a pandemia tenha causado inúmeros prejuízos financeiros para a população, a tão esperada Black Friday é...
Observações relevantes sobre marcas farmacêuticas
Escrito em parceria com Amanda Barbosa De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), são suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis e não enquadrados no rol de vedações do artigo 124 da LPI, sobretudo o...
Brinquedos falsificados: Uma economia que pode custar caro
Seja no ambiente online ou nas gôndolas e prateleiras das lojas, é importante que os pais tenham cautela na hora de escolher bem o presente de Dia das Crianças para não cair em golpes e colocar a vida dos pequenos em risco. Chegamos ao Dia das Crianças, ocasião mais...
A tecnologia e a proteção da propriedade intelectual
Internet ampliou as possibilidades de comportamentos relacionados à contrafação e reprodução indevida de conteúdo. Uma das características que difere a propriedade intelectual dos outros tipos de propriedade é seu atributo não-competitivo. Tal característica faz com...
A MP 1.068 e a tentativa de interferência na tutela dos direitos autorais
Como fruto dos constantes embates entre o Executivo e outros poderes, foi editada no último dia 6 a Medida Provisória 1.068/2021, que altera o Marco Civil da Internet e traz novas regras sobre a remoção de conteúdos por parte de provedores de redes sociais. Ao...
Os intérpretes de LIBRAS e a proteção por direitos conexos aos de autor
Escrito em parceria com Amanda Barbosa Há pouco material que dê segurança jurídica, ou ao menos uma definição doutrinária precisa, acerca da proteção dos direitos dos intérpretes de LIBRAS em sua atuação na promoção do acesso à cultura, lazer, informação e...
Mais um passo para a regulação do uso da Cannabis de fins medicinais no Brasil
Em artigo, advogada defende que legalização trará benefícios para pacientes, governo através da arrecadação de impostos, e para a economia do país Na última terça, 8 de junho de 2021, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou o texto do Projeto de Lei...
Milhares de produtos falsificados são apreendidos em Salvador
Daniel Advogados acompanhou dia 4 uma enorme apreensão de milhares de produtos falsificados que estavam sendo vendidos ilegalmente por comerciantes na região central de Salvador. A operação, denominada "Consumidor Legal", foi conduzida e organizada pela Polícia...
Pirataria online como lidar com seu crescimento pós-pandemia?
De acordo com a Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF), o comércio ilegal online atingiu crescimento de 200% em alguns períodos de 2020 A pandemia da covid-19 impôs diversos desafios a serem superados. No comércio não foi diferente e os vendedores...
Pirataria on-line na pandemia
A pandemia da Covid-19 impôs diversos desafios a serem superados. No comércio não foi diferente e os vendedores buscaram na internet alternativa para expandir seus negócios e se aproximar de seus clientes. Até agosto de 2020 o mercado brasileiro on-line já havia...
Os conflitos de trade dress e as decisões de natureza provisória da Justiça paulista
Como pensamos seja um consenso, as varas empresariais e (de) conflitos relacionados à arbitragem, situadas no Foro Central João Mendes Junior, desde sua criação pela Resolução nº 736/16 [1], têm desempenhado com qualidade a função jurisdicional no campo da propriedade...