Bem-vindo à DANIEL ADVOGADOS. Somos um escritório especializado em Propriedade Intelectual, Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados.
Utilizar a tecnologia para oferecer soluções inovadoras está em nossa essência. Preservar a privacidade e a proteção dos dados pessoais também. Este Aviso reforça nosso compromisso ético de transparência no tratamento de dados pessoais.

O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, ou o Data Protection Officer (DPO), é o nosso canal de comunicação com os titulares – você – e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Ele orienta sobre proteção de dados pessoais, recebe suas requisições e toma providências para atendê-las.

Elias Ramos é nosso DPO, e você pode entrar em contato diretamente com ele sobre quaisquer dúvidas e requisições relacionadas ao tratamento de dados pessoais realizado pela Daniel através do e-mail [email protected].

Nossos demais canais de comunicação também estão sempre abertos e prontos para atendê-lo:

São Paulo

Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 28/10º andar
Itaim Bibi
CEP 04.543-000

Tel.: (55 11) 2103.9107
Fax: (55 11) 2103.9124

Rio de Janeiro

Avenida República do Chile, 330/ 21º andar Torre Oeste
Centro
CEP 20.031-170

Tel.: (55 21) 2102.4212
Fax: (55 21) 2524.3344

 

Dados pessoais pertencem aos seus titulares, ou seja, aqueles aos quais os dados pessoais fazem referência. Você é dono de seus próprios dados e deve ter sempre controle sobre como eles são tratados por outras pessoas e empresas.

Os titulares dos dados pessoais tratados pela Daniel podem ser:

  • Nossos antigos e atuais clientes e seus representantes, advogados parceiros, procuradores, diretores, entre outros;
  • Nossos funcionários, colaboradores internos e seus dependentes;
  • Funcionários e representantes de nossos fornecedores e parceiros institucionais;
  • Pessoas que se inscreveram em nossas listas de e-mail e/ou participaram nos eventos promovidos pela Daniel ; ou
  • Pessoas que entraram em contato conosco por nossos canais de comunicação institucionais (e-mail, telefone, website, redes sociais).

Na Daniel utilizamos apenas os dados pessoais necessários e adequados para:

  • Prestar serviços especializados em Propriedade Intelectual, Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados, inclusive por meio do Portal do Cliente;
  • Entrar em contato com nossos clientes e interessados em nossos serviços;
  • Realizar as atividades da área de Recursos Humanos;
  • Atender adequadamente as solicitações e dúvidas direcionadas aos nossos canais de comunicação institucional e ao [email protected];
  • Possibilitar navegação e performance no site - Essa coleta é feita por cookies, que são pequenos arquivos de texto compartilhados conosco para que possamos saber, por exemplo, em que idioma o site deve ser exibido, e também para estabelecer algumas ferramentas de segurança. Cookies utilizados para finalidades como as mencionadas são chamados cookies necessários. Utilizamos também os chamados cookies analíticos, que nos fornecem análises estatísticas sobre a utilização do nosso site, como os conteúdos mais acessados, por exemplo. Essas análises não contêm dados pessoais, mas são de extrema relevância para que possamos produzir conteúdo de maior interesse de nossos usuários.
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias. Por exemplo: Através do website do escritório, coletamos e registramos os dados de data, hora e IP de cada acesso em nosso site. Esses dados são armazenados pelo prazo de seis meses, em cumprimento ao Marco Civil da Internet (art. 15).

Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo adequado e razoável para cumprimento de sua finalidade, de modo a garantir a operação do escritório e o atendimento de qualidade ao público, incluindo todos os titulares de dados.

Os dados pessoais tratados pela Daniel podem chegar até nós por algumas fontes:

  • Fornecidos voluntariamente:
    Alguns dados pessoais você nos fornece voluntariamente ao entrar em contato conosco pelo site, telefone ou pelo e-mail para receber nossas comunicações, se inscrever em eventos ou para se candidatar às nossas vagas. Nome, e-mail, empresa, cargo, endereço, cidade, estado, CEP, país, telefone e currículo são alguns desses dados compartilhados com a Daniel de forma voluntária nos casos mencionados.
  • Coletados de forma automática:
    A Daniel também trata os dados adquiridos por meio dos cookies necessários, que servem apenas para o bom funcionamento do website institucional. Esses dados não são armazenados de nenhuma forma pela Daniel além da prevista no Marco Civil da Internet (art. 15), conforme mencionado acima.

Na Daniel adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas rigorosas no tratamento de dados – incluindo os dados pessoais. Os dados sob nossa responsabilidade são armazenados em nuvem AWS. Internamente, temos nossa Política de Segurança da Informação, bem como compromisso de confidencialidade  e constante conscientização e treinamento de todos os nossos colaboradores sobre melhores práticas e os cuidados necessários quanto à proteção de dados pessoais e privacidade.

O website da Daniel utiliza os serviços da WordPress.Org para sua construção e gestão de conteúdo, que proíbe expressamente que informações dos usuários sejam rastreadas sem o expresso consentimento do titular.

O website também utiliza o plug-in WordPress Contact Form 7, desenvolvido pela companhia Rock Lobster LLC., com o objetivo de oferecer o formulário para contato direto entre o visitante do site com o escritório. Nenhum dado inserido pelo visitante no formulário de contato é armazenado pela WordPress.org, mas sim enviado via e-mail para os canais institucionais do escritório, que darão retorno à mensagem.

A depender do conteúdo do contato, as informações poderão ser tratadas e/ou armazenadas, como no caso do envio de currículos para oportunidades de emprego, por exemplo. Outros tipos de contato poderão resultar no compartilhamento de dados com prestadores de serviço que nos auxiliam a realizar nossas finalidades, como a AWS (armazenamento) e a MailChimp (envio de comunicações por e-mail).

Essas atividades podem ser realizadas em outros países, mas sempre dentro de um nível seguro de proteção de dados pessoais, garantido por nossos parceiros. Você pode acessar seus Avisos de Privacidade aqui [https://d1.awsstatic.com/legal/privacypolicy/AWS_Privacy_Notice_Portuguese_2020-08-15.pdf e https://mailchimp.com/legal/privacy/ ]

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18) garante a todos os titulares direitos sobre seus dados pessoais. Você pode nos solicitar o atendimento a qualquer um deles pelo e-mail [email protected].

De acordo com a Lei, o titular tem direito a requerer:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais - Direito a saber se a instituição trata ou não seus dados pessoais.
  • Acesso aos seus dados pessoais – Direito a ter acesso aos dados pessoais que são tratados pela instituição, caso esse tratamento exista.
  • Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados – Direito a ter seus dados sempre completos, corretos e atualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei – Direito a ter seus dados pessoais anonimizados (impossibilitar a identificação de um indivíduo através do dado), bloquear seu tratamento ou excluí-los.
  • Portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço – Direito a ter seus dados pessoais enviados a outras instituições mediante sua requisição.
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento – Direito a requerer que todos os dados pessoais tratados com base no consentimento sejam excluídos.
  • Informações sobre compartilhamento – Direito a ter informações sobre com que terceiros seus dados pessoais são compartilhados, de que forma, e as medidas de segurança adotadas no processo.
  • Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para o tratamento de seus dados e sobre as consequências de tal negativa ; e
  • Revogação do consentimento – Direito a revogar consentimento previamente concedido para tratamento de dados específico.

Estamos sempre nos aperfeiçoando e este Aviso pode ser aperfeiçoado também. As atualizações serão sempre feitas e publicadas neste site.

Última atualização: Setembro/2020



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