Em 7 de outubro de 2025, foi publicado o Decreto Nº 12.651/2025, que regulamenta dispositivos da Lei n.º 14.874/2024, também conhecida como “Lei da...
NOSSO TIME
Rafael Barros
Advogado
Advogado com atuação em contencioso de patentes, com experiência em litígios estratégicos de propriedade intelectual e disputas de alta complexidade no setor. Experiência na representação de clientes em diferentes ramos de indústria, com atuação em demandas judiciais e consultivas relacionadas à defesa de ativos de inovação e tecnologia.
Possui formação complementar em Direito Digital e inovação com pesquisa sobre decisões automatizadas, inteligência artificial, que conecta sua prática em propriedade intelectual a temas emergentes de tecnologia.
Área de Atuação
Propriedade Intelectual
Contencioso de Patentes
Contencioso de Patentes
Formação
Pós-graduação em Direito Digital – ITS Rio, UERJ e CEPED
Graduação em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie
Graduação em Direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie
Afiliações, Comissões e Colegiados
Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo
Idiomas
Português e inglês
Artigos