O Superior Tribunal de Justiça vem consolidando uma tendência em parametrizar casos da área de Propriedade Intelectual. Desde o último ano, a Corte...
NOSSO TIME

Paulo é advogado formado em 2012 pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ em 2014. Ele também concluiu o curso de treinamento básico em Propriedade Industrial oferecido pela ABAPI em 2013 e o curso avançado em tratados internacionais em Propriedade Intelectual no ano de 2015. Paulo atua na área de Propriedade Intelectual desde o início de 2011, passando pelos setores de contencioso em Propriedade Industrial e administrativo de marcas.
Área de Atuação
Concorrência Desleal
Marcas
Direito Autoral
Formação
Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ – 2008 a 2012).
Afiliações, Comissões e Colegiados

Artigos
A dispensa da caução pelo princípio do tratamento nacional
Uma das formas de assegurar o adimplemento dos débitos judiciais advindos de eventual sucumbência de pessoa estrangeira é a prestação de caução,...
Quando a tecnologia encontra a verdade: sobre como a nova tecnologia contradisse a “velha” tecnologia
I - Introdução - Breve apresentação dos autores - "O pessimista" e "Os Entusiastas" Este singelo texto, muito embora narrado na terceira pessoa, é...
TUDUM: O evento da Netflix e o contorno das limitações do sistema marcário brasileiro
Escrito em parceria com Davi Santos Talvez quase tão marcante quanto o nome e marca da Netflix, é o som de abertura de sua plataforma que antecede...
A Extensão da Proteção da Marca para Fins Publicitários
A Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), dispõe, entre os seus artigos 122 ao 191, especificamente sobre as marcas, seus pré-requisitos...
Observações relevantes sobre marcas farmacêuticas
Escrito em parceria com Amanda Barbosa De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), são suscetíveis de registro como...
Os intérpretes de LIBRAS e a proteção por direitos conexos aos de autor
Escrito em parceria com Amanda Barbosa Há pouco material que dê segurança jurídica, ou ao menos uma definição doutrinária precisa, acerca da...
Corrida pela exclusividade de termos: o efeito cringe
Muitas empresas, frente à disseminação em massa de determinados termos, optam por depositá-los como marca no INPI Com alguma frequência, sobretudo...
Marcas se fortalecem com atitudes positivas durante a Covid-19
Antes mesmo de entrarmos na quarentena, já se sabia que a força e a atratividade das marcas estão atreladas à sua comunicação com o público e ao...
A crise remuneratória dos direitos autorais trazida pela Covid-19
A pandemia instaurada pela proliferação da Covid-19 demandou medidas de isolamento social que afetaram o cotidiano de todos, impactando de...
Para lá de Marrakech… e do Tratado de Marrakech para cá
O Tratado de Marrakech, que busca facilitar a adaptação de obras literárias para formas acessíveis às pessoas cegas, com deficiências visuais ou com...
O titular de registro marcário obstativo como terceiro interessado em ações de nulidade
A Relevância do Interesse do Titular de Registro que não se Opõe a Pedidos de Terceiros A busca pela proteção de marcas, por meio de registro no...
A proteção aos nomes e símbolos de eventos oficialmente reconhecidos
Apesar do crescente número de eventos ocorridos no Brasil, sejam de cunho totalmente privado ou com incentivos públicos, escassos são os estudos...
A revelia nos processos judiciais que discutem a concessão de registro de marca
O processo judicial que visa anular registro de marca concedido pelo Inpi perante a Justiça Federal vem sendo tema de debate quanto aos legitimados...
Breves comentários sobre novas tendências legislativas primando por decisões mais completas, especialmente sobre direitos de propriedade intelectual
Recentemente alguns atos normativos foram editados e promulgados visando uma maior integração entre as decisões judiciais, os valores e direitos que...
O Agravo de Instrumento nas Ações de Infração Marcária: Mitigação do Rol Taxativo Face à Decisão de Indeferimento de Provas
1. Introdução: Desde antes da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, acirradas discussões já vinham sendo traçadas acerca da restrição...
Possibilidade de cumulação de indenização em ações de nulidade de registro de marca
A discussão sobre direitos de propriedade industrial, no âmbito judicial, gera, já há algum tempo, controvérsias acerca da cumulação de determinados...