NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
INPI reduz tempo para concessão de patentes
por Gustavo Sartori | 12/11/2021 | Artigos, Patentes
Com um programa específico e metas ousadas, o INPI tem conseguido superar a sombra do atraso na concessão de patentes Quanto tempo leva para obter uma patente? Essa é uma pergunta frequente que muitas empresas se fazem quando estão diante da decisão de patentear ou...
Quanto valem seus dados?
por Gabriel Sacramento, Isabella Shores | 09/11/2021 | Artigos, Marcas
Reflexões acerca da importância de uma gestão responsável de dados na Era Digital A respeito de possíveis violações causadas pelo uso da Internet, é importante pontuar o conceito e as consequências da chamada internet das coisas. A IoT (Internet of Things) consiste na...
Observações relevantes sobre marcas farmacêuticas
por Amanda Barbosa | 05/11/2021 | Artigos, Jurídico
Escrito em parceria com Amanda Barbosa De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), são suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis e não enquadrados no rol de vedações do artigo 124 da LPI, sobretudo o...
Brinquedos falsificados: Uma economia que pode custar caro
por Natalia Gigante | 13/10/2021 | Artigos, Jurídico, Pirataria
Seja no ambiente online ou nas gôndolas e prateleiras das lojas, é importante que os pais tenham cautela na hora de escolher bem o presente de Dia das Crianças para não cair em golpes e colocar a vida dos pequenos em risco. Chegamos ao Dia das Crianças, ocasião mais...
Venda de brinquedos falsificados cresce no mês de outubro
por Natalia Gigante | 07/10/2021 | Artigos, Pirataria
Dia das Crianças deve impulsionar a venda de brinquedos principalmente os falsificados Com o Dia das Crianças chegando, a procura por brinquedos infantis deve aumentar muito nas próximas semanas, o que pede um cuidado redobrado para os consumidores. A falsificação de...
A tecnologia e a proteção da propriedade intelectual
por Natalia Gigante | 01/10/2021 | Artigos, Jurídico
Internet ampliou as possibilidades de comportamentos relacionados à contrafação e reprodução indevida de conteúdo. Uma das características que difere a propriedade intelectual dos outros tipos de propriedade é seu atributo não-competitivo. Tal característica faz com...
Brasil: Um país aquém do seu potencial no mercado de patentes?
por Guilherme Calazans | 01/10/2021 | Artigos, Patentes
O desenvolvimento de invenções e, consequentemente, de novas tecnologias é um fator importante para o crescimento e o desenvolvimento econômico. O sistema de patentes tem evoluído com o objetivo de promover a inovação e estimular o desenvolvimento econômico. Ao...
Um ano de LGPD em vigor no Brasil: o que mudou?
por Nuria López | 24/09/2021 | Artigos, Digital
Advogados especialistas comentam como a busca pela adequação afetou a rotina de trabalho dos escritórios e empresas Quando o assunto é Direito Digital, um dos tópicos mais debatidos atualmente é o da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A legislação tem, dentre seus...
A MP 1.068 e a tentativa de interferência na tutela dos direitos autorais
por André Oliveira, Renato Malafaia | 20/09/2021 | Artigos, Jurídico
Como fruto dos constantes embates entre o Executivo e outros poderes, foi editada no último dia 6 a Medida Provisória 1.068/2021, que altera o Marco Civil da Internet e traz novas regras sobre a remoção de conteúdos por parte de provedores de redes sociais. Ao...
MP das redes sociais: um ‘moonwalk’ à brasileira
por Renato Malafaia | 17/09/2021 | Artigos, Digital
Inicialmente lançado em maio de 1983 por ninguém menos que Michael Jackson, o moonwalk ganhou as pistas de dança e as atenções do mundo inteiro. Fingindo caminhar para frente, o cantor e dançarino recebeu destaque ao se locomover para trás. Movimento análogo fez o...
Afinal, o que diz a resolução que regulamenta a aplicação da LGPD para startups?
por Renato Malafaia | 10/09/2021 | Artigos, Digital
É importante esclarecer, desde o princípio, que essa pode não ser a versão final da Resolução, que ainda pode sofrer alterações até a sanção da versão final. Nesta segunda-feira, dia 30 de agosto, a ANPD abriu para Consulta Pública a minuta de resolução que...
Schrödinger LGPD: o enredo de como o Brasil aprovou a primeira lei que aparenta estar vigente e não vigente ao mesmo tempo
por Renato Malafaia | 31/08/2021 | Artigos, Digital
No século XX, o físico Erwin Schrödinger fez um dos experimentos teóricos mais estranhos de que se tem notícia: para tentar demonstrar sua teoria de comportamento ilógico de partículas subatômicas, ele propôs prender um gato em uma caixa. Assim, a vida do animal...
Decreto sobre remoção de conteúdo em redes sociais pode gerar maior insegurança
por Natalia Gigante, Renato Malafaia | 25/08/2021 | Artigos, Digital
No último dia 9, houve mais uma manifestação por parte do presidente da República indicando a intenção de envio do polêmico decreto que visa a alterar o Marco Civil da Internet de forma a regulamentar a retirada de conteúdo por parte dos provedores de aplicação na...
Vigência das patentes reduzida
por Giselle Maurício | 24/08/2021 | Artigos, Life Sciences, Patentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 12 de maio de 2021 acerca da inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da Lei 9.279/96 (LPI), que assegurava o prazo de vigência das patentes de invenção e das patentes de modelo de utilidade de no mínimo 10...
Os intérpretes de LIBRAS e a proteção por direitos conexos aos de autor
por Amanda Barbosa | 19/08/2021 | Artigos, Jurídico
Escrito em parceria com Amanda Barbosa Há pouco material que dê segurança jurídica, ou ao menos uma definição doutrinária precisa, acerca da proteção dos direitos dos intérpretes de LIBRAS em sua atuação na promoção do acesso à cultura, lazer, informação e...