NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
Preservação de objetos sagrados da Umbanda e Candomblé vai virar filme
por Isabella Cardozo | 01/02/2022 | Artigos, Diversidade
Documentário "Acervo Nosso Sagrado" começa a ser produzido no segundo semestre deste ano О documentário “Nosso Sagrado”, lançado em 2017, sobre a perseguição contra o Candomblé e a Umbanda, religiões criminalizadas na Primeira República e na Era Vargas, vai ganhar uma...
Desinformação e Liberdade de Expressão: O que esperar das redes sociais em ano eleitoral?
por Natalia Gigante | 19/01/2022 | Artigos, Jurídico
Na última segunda-feira, dia 17 de janeiro, o Twitter noticiou a inclusão de um botão em sua plataforma para facilitar a denúncia em relação a conteúdos que representem violação às suas regras envolvendo a disseminação de notícias falsas. Até então, esta forma de...
Investimentos baixos com retorno alto e rápido? Não caia nessa cilada
por Karyn Rodrigues | 05/01/2022 | Artigos, Tecnologia
Que a internet facilitou muito a vida das pessoas, é inegável. Hoje em dia, com um clique é possível realizar uma transferência via Pix sem a necessidade de dirigir-se até um banco ou pagar tarifas, por exemplo. No entanto, ela sempre traz bônus e ônus. O lado ruim da...
Aspectos importantes sobre Pedidos Divididos no Brasil
por Marcelo Corrêa | 05/01/2022 | Artigos, Tecnologia
O depósito de pedidos divididos no Brasil é, de certa forma, um tema polêmico que costuma causar vários questionamentos, principalmente nos depositantes estrangeiros. Ao contrário do que acontece na maioria das outras jurisdições, no Brasil existem algumas regras...
Trâmite prioritário PPH encerra seu ciclo de 2020 e proposta do INPI traz mudanças para o programa em 2021
por Karoline Coelho | 22/12/2021 | Artigos, Patentes
O Programa de trâmite prioritário de patentes pela modalidade Patent Prosecution Highway (PPH) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que procura utilizar cooperações de escritórios de patentes para otimizar o exame de pedidos de patentes,...
Leilão do 5G no Brasil em 2021 deve ser impactado por polêmicas geradas em 2020
por Renato Malafaia | 15/12/2021 | Artigos, Digital
Em 2020 não faltaram polêmicas, além da crise sanitária trazida pelo covid-19, o setor tecnológico passou por relevantes turbulências com as acusações de países como EUA, Reino Unido e França de que a Huawei estaria promovendo atos de espionagem para o Partido...
O impacto das mudanças introduzidas na general food law europeia no regime de proteção de dados regulatórios confidenciais no Brasil
por Ricardo Nunes | 02/12/2021 | Artigos, Patentes
Como os dados produzidos pelo inovador são protegidos, e uma parte deles permanece confidencial mesmo quando o seu aproveitamento por terceiros passa a ser permitido, a legislação somente autoriza o registro de produto equivalente com base nos dados anteriormente...
1 ano da resolução unificada do INPI para o tramite prioritário PPH
por Guilherme Coutinho | 01/12/2021 | Artigos, Patentes
O PPH constitui uma das modalidades de exame acelerado para pedidos de patente e tem se mostrado bastante promissor para aqueles depositantes que buscam rapidez na decisão de deferimento de seus pedidos. A resolução/INPI/PR 252, publicada pelo Instituto Nacional da...
Como evitar golpes na Black Friday
por Renato Malafaia | 27/11/2021 | Artigos, Digital
Aproveitando-se da maior atenção do consumidor e das facilidades permitidas pela internet, fraudadores também criam armadilhas para obter dados financeiros ou senhas de outros sites. Principalmente nestes períodos de Black Friday e época festiva, boa parte dos...
Defensivos agrícolas e o prazo de proteção dos dados regulatórios: a correta interpretação do termo “liberação” na lei 10.603/02
por Ricardo Nunes | 26/11/2021 | Artigos, Patentes
O regime de proteção dos dados regulatórios apresentados para obtenção de registro de comercialização e produção de novos defensivos agrícolas, fertilizantes e produtos de uso veterinário no país é regulado pela lei 10.603/02. Para a obtenção de registro para a...
Neutralidade da rede, zero-rating e desinformação: discussão a ser reaquecida
por Natalia Gigante | 26/11/2021 | Artigos, Jurídico
Tão presente na rotina e à disposição em celulares, que, atualmente, são quase como uma extensão das nossas mãos, a internet, sem dúvidas, é uma das principais invenções do século 20. Entre seus diversos usos, principalmente para fins profissionais, educativos e...
Black Friday sem dor de cabeça
por Natalia Gigante | 25/11/2021 | Artigos, Jurídico, Pirataria
Embora a pandemia tenha causado prejuízos para a população, a Black Friday surge como esperança para a economia. Para os consumidores, é a chance de obter produtos de qualidade e antecipar as compras de Natal, enquanto que, para os vendedores, a data é bela...
Preços atrativos da Black Friday podem ser iscas para golpes
por Natalia Gigante | 25/11/2021 | Artigos, Jurídico, Pirataria
Existem quadrilhas especializadas que se beneficiam de datas como a Black Friday para aplicar golpes em consumidores desavisados e sedentos pelo menor preço Embora a pandemia tenha causado inúmeros prejuízos financeiros para a população, a tão esperada Black Friday é...
OMPI aponta que pedidos de concessões de patentes caíram no Brasil
por Roberto Ribeiro | 19/11/2021 | Artigos, Patentes
Nos últimos anos, tem-se observado um aumento significativo nos pedidos de concessão de patentes ao redor do mundo. O Brasil, porém, segue a direção oposta: enquanto houve uma alta global de 1,6% no ano passado, os números destacam uma queda de 4,1% no interesse pelos...
O regime jurídico dos dados regulatórios submetidos ao Poder Público para obtenção de registro para produção e comercialização de produtos de uso veterinário, fertilizantes e defensivos agrícolas
por Ricardo Nunes | 18/11/2021 | Artigos, Patentes
Com este artigo, buscaremos averiguar em detalhes como se dá a regulamentação dessa questão na lei 10.603 de 2002, diploma que sistematiza a proteção dos dados regulatórios no país com relação aos produtos de uso veterinário, fertilizantes e defensivos agrícolas....