NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
Presente e futuro no combate à pirataria
por André Oliveira | 14/01/2023 | Artigos, Marcas
1 - Introdução É notório que o Brasil é um dos países mais problemáticos do mundo em matéria de falsificação. Com 14.691 quilômetros de fronteiras, 7.491 quilômetros de linha de costa e com um enorme mercado consumidor, o Brasil tornou-se uma rota natural e destino...
Entre vapers, cannabis e apostas online: a posição do INPI quanto à registrabilidade de marcas referentes a novas tecnologias
por Roberta Arantes | 13/01/2023 | Artigos, Cannabis, Marcas
1 - Introdução Com a evolução tecnológica, surgem novas modalidades de tecnologias cujo consumo, exploração e comercialização no Brasil são proibidos pela legislação vigente ou dependem de aprovação ou autorização de autoridade regulatória, como, por exemplo, os...
Alterações inovadoras na averbação de contratos de tecnologia que você precisa saber
por Antonio Curvello, Carolina Menezes | 06/01/2023 | Client Alert, Transações Comerciais
Em 28 de dezembro de 2022 o INPI aprovou, em reunião de diretores, a adoção de alterações importantes no processo de averbação de contratos de tecnologia, e de entendimentos previamente sedimentados por este Instituto, que não só simplificam o processo de averbação,...
Entre Vapers, Cannabis e Apostas online: a posição do INPI quanto à registrabilidade de marcas referentes a novas tecnologias
por Roberta Arantes | 06/01/2023 | Artigos, Cannabis, Marcas
Clarissa Jaegger, Coordenadora da Comissão de Marcas da ABPI. Sócia do escritório Montaury Pimenta Machado & Vieira de Mello. Obteve os títulos de Bacharel em Direito e Pós-Graduação em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade do Estado do Rio de...
Novo ano, novas regras: o que muda quanto à remessa de royalties ao exterior e a sistemática de preços de transferência
por Guilherme Filho, Vanessa Ferro | 06/01/2023 | Client Alert, Transações Comerciais
No penúltimo dia do ano de 2022 entrou em vigor o Novo Marco Cambial brasileiro (Lei nº 14.286/2021), atualizando as regras sobre o mercado de câmbio e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil – BACEN, dentre outros aspectos. Algumas inovações foram: a...
Especialista em inteligência artificial explica os riscos da utilização do aplicativo Lensa
por Paula Rodrigues | 02/01/2023 | Artigos, Tecnologia
Recentemente, o aplicativo Lensa ganhou notoriedade nas redes sociais, como uma verdadeira febre na internet. A ferramenta utiliza inteligência artificial (IA) na geração de avatares personalizados ultrarrealistas. Para criar os avatares, é necessário disponibilizar...
Tutela antecipada em caráter antecedente na propriedade intelectual: “tiro-curto, efetivo e eficiente”!
por Fábio Leme | 15/12/2022 | Artigos, Propriedade Intelectual
Desde a promulgação do atual código de processo civil, a doutrina processual sempre "torceu o nariz" para tal medida antecipatória ou "em caráter antecipado" e, mais do que isso, para uma eventual inutilidade prática de sua estabilização. Há algum tempo venho pensando...
Na véspera da Copa, explode a venda de camisas “piratas” da Seleção
por Natalia Gigante | 16/11/2022 | Artigos, Jurídico
Especialista alerta que esses produtos podem ter sido produzidos com materiais nocivos à saúde, como tintas com chumbo em sua composição De acordo com o levantamento do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), em 2021, foram vendidos 60 milhões de...
Venda de brinquedos falsificados deve crescer neste mês
por Natalia Gigante | 31/10/2022 | Artigos, Jurídico
Considerada a terceira data mais importante para o varejo, o Dia das Crianças também atrai a atenção de criminosos Com a chegada do Dia das Crianças, a procura por brinquedos deve aumentar nas próximas semanas em todo o Brasil. Segundo a pesquisa realizada pela...
Deep fake, mais um artifício aliado à desinformação
por Natalia Gigante | 24/10/2022 | Artigos, Jurídico
Indubitavelmente, a liberdade de expressão é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Considerada como um dos principais direitos do indivíduo, não podendo ser restringida nem via emenda constitucional, esta é associada não só à liberdade do indivíduo de se...
Como a Justiça tem decidido ações de vítimas de golpes com dados hospitalares
por Paula Rodrigues | 10/10/2022 | Artigos, Tecnologia
Tribunais de Justiça têm entendimento divergente em relação a responsabilização dos hospitais Às 20h do dia 16 de junho de 2020, Juliane (nome fictício) recebeu um telefonema de seu marido que havia sido internado no Hospital Nipo-Brasileiro, com suspeita de Covid-19....
Adesão do Brasil ao Acordo de Haia é Aprovado pelo Senado
por Diogo Netto | 07/10/2022 | Client Alert, Desenho Industrial
Foi aprovado no dia 06/10/22 o Projeto de Decreto Legislativo n° 274/22, que dispõe sobre a adesão do Brasil ao Acordo de Haia, sobre o registro internacional de Desenhos Industriais. O acordo visa simplificar os procedimentos e reduzir os custos para registros de...
A pirataria pode ser um gol contra na Copa
por Natalia Gigante | 07/10/2022 | Artigos, Pirataria
O país para de 4 em 4 anos para uma de nossas maiores paixões nacionais: o futebol. Além de proporcionar momentos inesquecíveis, a Copa do Mundo também é uma bela oportunidade para a movimentação do mercado em diversos aspectos, como a venda de camisetas e acessórios,...
Novas regras da ANVISA sobre requisitos de rotulagem
por Daniel Law | 05/10/2022 | Client Alert, Life Sciences
Em 15 de setembro de 2022, o Diário Oficial da União publicou a RDC n° 751 que dispõe sobre a classificação de risco, os regimes de notificação e de registro, e os requisitos de rotulagem e instruções de uso de dispositivos médicos. Tal RDC entrará em vigor no dia 1°...
Os riscos à saúde causados pelos brinquedos falsificados
por Lays Serpa | 03/10/2022 | Artigos, Pirataria
Por Lays Serpa A abrupta e ininterrupta necessidade de circulação de consumo de bens repercute na tutela jurídica da Propriedade Intelectual em âmbito global, ao passo em que propiciam a contrafação de produtos, de modo a violar registros marcários e instituir...