NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
Direitos Autorais e o Mercado Editorial
por André Oliveira, André Oliveira | 17/12/2018 | Artigos, Direito Autoral
Como funciona a proteção de um título, de um livro ou reprodução de trechos de obras na área de direitos autorais? Quem esclarece as dúvidas é o advogado André Oliveira, agente da propriedade industrial e que trabalha com propriedade intelectual desde 1998. Ele é...
Da qualificação e quantificação do dano moral em casos de contrafação
por Rafael Rocha | 11/12/2018 | Artigos, Conflito de Marca, Marcas
A posição atualmente adotada pelas Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo acerca do dano moral em ações que versam sobre contrafação de marca representa um grande avanço da jurisprudência no tema, que normalmente é...
Novo conflito envolvendo as hipóteses de cabimento do agravo de instrumento
por Fábio Leme | 06/12/2018 | Artigos, Propriedade Intelectual
Como sabido, o artigo 1.015 do Código de Processo Civil de 2015 restringiu bastante as hipóteses de cabimento do recurso de agravo de instrumento, tendo, ademais, exterminado o antigo agravo retido. Tais espécies recusais — agravos retido e de instrumento —, durante a...
LGPD – Nossos dados são anônimos!
por Robert Daniel-Shores | 30/11/2018 | Artigos, Digital
Por Robert Daniel-Shores, Ana Carolina Moreira Cesar e Andréia Santos Dando continuidade à edição passada do LGPD Countdown, faremos breves comentários sobre os dados anônimos (aqueles que não conseguem ser identificados). Em um cenário de “corrida digital”,...
Afinal de contas, o que é agravável?
por Fábio Leme | 23/11/2018 | Artigos, Contencioso
Fábio Leme – Sócio da Daniel Um dos motivos de grande debate, discussão e polêmica quando da aprovação e vigência do atual Código de Processo Civil (CPC-2015) era – e pelo jeito ainda é – seu artigo 1015. O artigo 1015, como sabido, limitou as hipóteses de cabimento...
Processo civil efetivo e escorreito na propriedade intelectual
por Fábio Leme | 26/10/2018 | Artigos, Propriedade Intelectual
Por Fábio Leme Sob ambos aspectos, e em se tratando de partes minimamente razoáveis, constituídas por procuradores idôneos e igualmente sensatos, altas seriam as chances de a conclusão da prova pericial levar à uma autocomposição ou evitar uma nova ação, o que,...
Lei Geral de Proteção de Dados: saiba como se preparar
por André Oliveira, André Oliveira | 20/08/2018 | Digital
No dia 14 de agosto de 2018, foi sancionada a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Agora, o Brasil se junta aos países da América Latina, como Argentina, Uruguai e Chile, que possuem regras específicas para o tratamento de dados pessoais. As instituições públicas e...
STJ dá bom passo em direito de precedência, mas deixa pontos em aberto
por Robert Daniel-Shores | 08/05/2018 | Artigos, Brasil, Conflito de Marca, Jurídico, Marcas, Propriedade Intelectual
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou o direito de precedência como fundamento para a nulidade de registro de marca, independentemente de impugnação durante o trâmite administrativo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A temática é alvo de...
Marketing de Emboscada de Tamanho Olímpico – Nem Sussurre “Rio 2016”
por Isabella Cardozo | 08/05/2018 | Artigos, Brasil, Contratos, Direito Autoral, Marcas, Marketing de Emboscada, Propaganda Enganosa, Propriedade Intelectual, Publicidade
Em agosto de 2016 o Brasil será o foco de atenção para bilhões de pessoas no mundo inteiro, para assistir os jogos Olímpicos e Paralímpicos sediados no Rio de Janeiro. O patrocínio desses eventos custa entre quatrocentos milhões de reais e quarenta milhões de reais...
Avanços Trazidos pela Anvisa na Regulamentação de Nomes de Medicamentos
por Isabella Cardozo | 08/05/2018 | Artigos, Brasil, Conflito de Marca, Life Sciences
A ANVISA é uma agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde que possui como uma de suas atribuições a concessão de registros sanitários para medicamentos. Para poder ser comercializado no Brasil qualquer medicamento precisa obrigatoriamente possuir um registro...
Desafio contra o marketing de emboscada
por Isabella Cardozo | 08/05/2018 | Artigos, Brasil, Marcas, Marketing de Emboscada, Pirataria, Propaganda Enganosa, Propriedade Intelectual, Publicidade
A cinco meses dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, as ações de marketing e de publicidade dos patrocinadores, dos apoiadores e dos fornecedores oficiais estão dirigidas à grande audiência desses dois eventos. As cotas de patrocínio variam de R$ 40 milhões a R$...
Brasil mais próximo do Protocolo de Madri
por Isabella Cardozo, Robert Daniel-Shores | 08/05/2018 | Artigos, Brasil, Marcas
O Brasil deu um novo e importante passo rumo ao Protocolo de Madri, com a apresentação, nesta semana, do projeto de adequação do INPI ao sistema internacional de registro de marcas. O plano do Instituto é que, até o final de 2018, o prazo de registro no Brasil passará...
Reconhecimento de Distintividade de Pedido de Marca Tridimensional na França
por Fábio Leme | 08/05/2018 | Artigos, Brasil, Busca, Conflito de Marca, Desenho Industrial, Direito Autoral, Indicação Geográfica, Marcas, Marketing de Emboscada, Pirataria, Propriedade Intelectual, Registro
No Brasil, marca tridimensional, conforme conceito do próprio INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial em seu Manual de Marcas, se trata do “sinal constituído pela forma plástica distintiva em si, capaz de individualizar os produtos ou serviços a que se...
O Bem-vindo reconhecimento da vedação à importação paralela
por Fábio Leme | 08/05/2018 | Artigos, Brasil, Patentes, Pirataria, Propriedade Intelectual, Software e Telecom, Tecnologia
Ao final de 2016, o juiz de direito da 43ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo concedeu tutela antecipada a favor de uma renomada empresa que atua com computadores, videogames e produtos eletrônicos em geral, determinando busca e apreensão de videogames que vinham...
Abandono indevido de processos de marcas na Índia
por Anne Holanda | 08/05/2018 | Artigos, Busca, Conflito de Marca, Marcas, Propriedade Intelectual, Registro
Uma inesperada notificação expedida pelo Escritório de Marcas e Patentes da Índia, nas últimas semanas, foi motivo de comoção entre os detentores de marcas naquele país. Por meio da referida notificação, o Órgão Registrário local, noticiou o abandono em massa de...