NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
Empresas se antecipam a eventual lei de equiparação salarial
por Alicia Daniel-Shores | 23/02/2021 | Artigos, Diversidade
Proposta que tramita na Câmara quer multar empresa que tenha mulher ganhando menos que homem no exercício do mesmo cargo ESPECIAL PARA O ESTADO Bruna Souza já trabalhava no RH da Daniel Advogados havia cerca de três anos quando o salário dela foi equiparado ao dos...
Trade dress, aproveitamento parasitário e concorrência – um difícil equilíbrio
por Anne Holanda | 23/02/2021 | Artigos, Marcas
A globalização atingiu todos os segmentos e setores integrando os mercados e interligando as cadeias de produção ao redor do mundo. Como resultado, a competitividade e a necessidade de diferenciação diante do público consumidor vem crescendo exponencialmente, com...
Só podia ser o Chaves de novo: A propriedade intelectual mais uma vez no centro das discussões na série Chaves
por Anne Holanda, Lívia Helayel | 23/02/2021 | Artigos, Marcas
Em plena pandemia, o comunicado de que o programa CHAVES seria retirado do ar em todo o mundo, surpreendeu a todos. Engana-se quem pensa que o fim da exibição da atração se deu devido a ausência de interesse na transmissão pela emissora ou de seus herdeiros ou ainda...
A convergência entre a inteligência artificial e o blockchain
por Anne Holanda | 23/02/2021 | Artigos, Contencioso
O mundo está em constante mudanças tecnológicas desde a antiguidade. Se a máquina a vapor impulsionou a Primeira Revolução industrial (entre 1760 e 1840) foram a eletricidade e as técnicas de produção em massa, como o surgimento da linha de montagem, que fizeram...
Números de softwares registrados voltam a crescer em meio a pandemia
por Antonio Curvello, Guilherme Filho | 23/02/2021 | Artigos, Contratos, Software e Telecom
A partir de 2017, quando o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com a intenção de desburocratizar e tornar mais seguro o processo de registro de software, passou a adotar um procedimento inteiramente eletrônico para a concessão de novos registros, o...
A importância dos contratos de desenvolvimento de software em tempos de pandemia
por Antonio Curvello, Guilherme Filho | 23/02/2021 | Artigos, Contratos
É indiscutível que a pandemia do novo Coronavírus, que assola não só o Brasil, mas todo o mundo, impactou diretamente os mais diversos setores do mercado. Buscando sobreviver em um ano tão atípico, as empresas, grandes, médias ou pequenas, precisaram buscar soluções...
Especialistas elencam desafios para modernização da lei de direitos autorais
por Antonio Curvello | 23/02/2021 | Artigos, Direito Autoral
PL 2.370/19 atualiza legislação, especialmente quanto ao uso de obras na internet Um projeto em trâmite na Câmara dos Deputados busca modernizar a lei dos direitos autorais, especialmente quanto ao uso de obras na internet. Trata-se do PL 2.370/19, que está pronto...
Invenções implementadas por computador
por Rafael Gomes, Bruno Alves | 23/02/2021 | Artigos, Patentes, Software e Telecom, Tecnologia
Nas últimas décadas, especialmente a partir dos anos 90, experienciamos uma expansão dos computadores pessoais no Brasil. É nesse contexto que entra em vigor, em 1996, a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996), que rege, dentre outras questões, as diretrizes...
Zero-Cal é reconhecida como marca de alto renome pelo INPI
por Carina Rodrigues | 23/02/2021 | Artigos, Marcas
A marca de adoçantes da Hypera Pharma foi reconhecida como marca de alto renome para todos os segmentos de mercado Com mais de 30 anos no mercado, a marca de adoçantes Zero-Cal da Hypera Pharma, recebeu a concessão de marca de alto renome. O trabalho de reconhecimento...
Startups e o primeiro ano de adesão do Protocolo de Madri no Brasil
por Cecília Delgado | 23/02/2021 | Artigos, Marcas
As startups devem considerar o uso do Protocolo de Madri para expandir suas marcas em nível internacional, pois ele oferece uma maneira rápida, eficiente e com ótimo custo-benefício para obter registros de marca no exterior. Com a pandemia do coronavírus devastando a...
O Coronavírus e a Impressão 3D
por Diogo Netto, Rafael Salomão | 23/02/2021 | Artigos, Desenho Industrial, Patentes
Em meio à pandemia causada pelo COVID-19, a fabricação aditiva conhecida popularmente como “impressão 3D” que consiste num método de produção pelo qual são sobrepostas camadas sucessivas de material, e que veio sendo cada vez mais utilizada ao longo dos últimos anos,...
Breves considerações sobre a exceção bolar (artigo 43, inciso VII, da LPI)
por Eduardo Riess | 23/02/2021 | Artigos, Patentes
1) Introdução Em uma concepção clássica, a patente representa um direito imaterial conferido pelo Estado àquele titular de uma invenção que, ao decidir abrir mão de seu segredo de indústria (tornando-o acessível à sociedade), passa a gozar de uma exclusividade...
Exceção bolar (art. 43, inciso VII da LPI): limites finalístico e temporal
por Eduardo Riess | 23/02/2021 | Artigos, Patentes
Em uma concepção clássica, a patente representa um direito imaterial conferido pelo Estado àquele titular de uma invenção que, ao decidir abrir mão de seu segredo de indústria (tornando-o acessível à sociedade), passa a gozar de uma exclusividade temporária de...
O PL 864/2020 e seus possíveis efeitos no combate ao COVID-19
por Eduardo Riess | 23/02/2021 | Artigos, Patentes
Acaba de ser encaminhado ao Senado Federal o PL 864/2020, de relatoria do Deputado Federal Hiran Gonçalves (PP-RR), que altera a Lei n. 13.979/2020, estabelecendo, entre outras providências, o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que a Agência Nacional de...
O papel da perícia técnica nos casos de plágio musical: diretrizes e elementos de análise
por Eduardo Riess | 23/02/2021 | Artigos, Contencioso, Direito Autoral
As propriedades intelectuais, a partir do momento em que se tornam objetos de lucro, devem gozar de um especial amparo jurídico no que concerne à preservação da singularidade emanada quanto à maneira de se expressar de um determinado criador. Torna-se premente...