Nota sobre a defasagem da tributação da transferência de tecnologia no Brasil

Especialista alerta que esses produtos podem ter sido produzidos com materiais nocivos à saúde, como tintas com chumbo em sua composição De acordo com o levantamento do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), em 2021, foram vendidos 60 milhões de...

Considerada a terceira data mais importante para o varejo, o Dia das Crianças também atrai a atenção de criminosos  Com a chegada do Dia das Crianças, a procura por brinquedos deve aumentar nas próximas semanas em todo o Brasil. Segundo a pesquisa realizada pela...

Indubitavelmente, a liberdade de expressão é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. Considerada como um dos principais direitos do indivíduo, não podendo ser restringida nem via emenda constitucional, esta é associada não só à liberdade do indivíduo de se...