NOTÍCIAS E PUBLICAÇÕES
Eleições 2024: TSE proíbe uso de deepfake e restringe chatbots
por Daniel Law | 08/03/2024 | Artigos, Tecnologia
Depois de analisar 945 sugestões sobre as regras para as Eleições de 2024, o TSE aprovou as resoluções que vão reger o pleito municipal deste ano na última terça-feira, 28. Entre as novidades está a vedação do uso de deepfakes pelos candidatos e partidos políticos em...
Novas regras fecham o cerco contra a deepfake em eleições municipais
por Daniel Law | 08/03/2024 | Artigos, Tecnologia
Técnica de inteligência artificial que cria imagens e som de pessoas foi proibida pelo TSE A alteração da Resolução nº 23.610/2019 do código eleitoral, que versa sobre a propaganda autorizada para o período, trouxe diversas alterações na tentativa de se adequar a um...
Padrões justos x padrões obscuros em prol da autodeterminação informacional
por Daniel Law, Maraísa Cezarino | 07/03/2024 | Artigos, Proteção de dados
A importância dos "fair patterns" sobre "dark patterns" na proteção de dados e transparência digital. Por Maraísa Cezarino. Dark patterns ou “padrões obscuros” são configurações que levam os usuários de sites e aplicativos a tomar decisões que normalmente não fariam...
A Inteligência Artificial chega aos vídeos
por Paula Rodrigues | 23/02/2024 | Artigos, Tecnologia
Sora, a nova tecnologia de inteligência artificial criada pela OpenAI, é capaz de converter textos em vídeos perfeitos. Apesar de elogios dos especialistas, a novidade levanta enormes preocupações sobre os riscos de criação e disseminação dos temidos deepfakes O mundo...
Dia Internacional de Proteção de Dados: especialista explica aumento de decisões envolvendo a LGPD
por Nuria López | 29/01/2024 | Artigos, Tecnologia
Neste domingo (28) é celebrado o Dia Internacional de Proteção de Dados, e, cada vez mais, as decisões judiciais no Brasil estão fundamentadas nas disposições estabelecidas pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). De acordo com a 3ª edição do Painel LGPD...
Autora usa ChatGPT em livro; saiba impacto da IA nos direitos autorais
por Nuria López, Paula Rodrigues | 26/01/2024 | Artigos, Tecnologia
A autora japonesa Rie Kudan, vencedora do Prêmio Akutagawa, revelou que aproximadamente 5% de seu mais recente romance, Tokyo-to Dojo-to foi escrito com a ajuda do ChatGPT. Kudan admitiu ter utilizado o potencial da IA para liberar criatividade, com diálogos da sua...
DPOday: evento de empresa fundada em Marília reúne especialistas internacionais que alertam para proteção proativa de dados
por Nuria López | 26/01/2024 | Artigos, Tecnologia
Um “pesadelo em potencial”. Foi assim que Ann Cavoukian, diretora executiva do Global Privacy & Security By Design Center, de Toronto, no Canadá, definiu o possível impacto do mau uso da inteligência artificial na privacidade e proteção de dados de usuários caso...
5 perguntas para a Nuria López, sócia da Daniel Advogados, sobre a chamada “lei do cyberbullying”
por Nuria López | 23/01/2024 | Artigos, Tecnologia
A Lei 14.811/2024, foi sancionada na última segunda-feira (15), e incluiu os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. E claro que imediatamente após a publicação surgiram diversas dúvidas sobre a aplicação da nova lei. Para entender mais como ela impacta as...
Mickey Mouse e os desafios do domínio público: notas sobre as diferenças nos EUA e no Brasil
por Fernanda Vieira | 23/01/2024 | Artigos, Marcas
Nuances do domínio público: Mickey Mouse entra na cena após um século, saiba as diferenças nas leis de direitos autorais entre EUA e Brasil. Na segunda-feira 1º de janeiro de 2024, marcou-se um acontecimento histórico: após quase um século de proteção de direitos...
O Protocolo de Nagoya foi, finalmente, promulgado
por Viviane Kunisawa | 23/01/2024 | Artigos, Regulatório
Em um marco significativo para a preservação da biodiversidade, o Decreto 11.865/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/12/2023, promulgou no Brasil o Protocolo de Nagoya. Este protocolo, dedicado ao acesso a recursos genéticos e à justa repartição de...
Mickey entrou em domínio público, e agora?
por Fernanda Vieira | 22/01/2024 | Artigos, Marcas
A advogada Fernanda Vieira explica como funcionam os direitos autorais neste caso. O ano começou (inclusive, feliz ano novo, caros leitores) trazendo consigo algumas polêmicas, como o caso da primeira versão do personagem Mickey estar oficialmente em domínio público....
O novo marco legal dos defensivos químicos
por Viviane Kunisawa | 17/01/2024 | Artigos, Regulatório
No apagar das luzes de 2023, foi publicada na imprensa oficial a Lei 14.785/2023, que representa o novo marco regulatório dos defensivos químicos e produtos de controle ambiental. A nova lei visa regulamentar a pesquisa, experimentação, produção, embalagem, rotulagem,...
Patentes do início do século 20 revelam achados como máquina de votar e patins aquáticos
por Ricardo Nunes | 15/01/2024 | Artigos, Patentes
Registros digitalizados por autarquia federal refletem os anseios da sociedade e como eram as necessidades daquela época Um cofre iluminado que flutua em caso de acidente náutico pode fazer pouco sentido nos dias atuais, mas provavelmente seria útil no início do...
A Nova Lei dos Defensivos Químicos: o que foi aprovado pelo Congresso
por Viviane Kunisawa | 05/12/2023 | Artigos, Life Sciences, Regulatório
Foi enviada para sanção presidencial a redação final do Projeto de Lei 1459/2022 aprovada no Senado em 28 de novembro, que passa a regular os defensivos agrícolas, em substituição à Lei 7.802/1989 (além de outras). Após alguns anos em tramitação, o texto que foi...
Black Friday: comprar é bom e não cair em golpe é melhor ainda
por Natalia Gigante | 22/11/2023 | Artigos, Jurídico
Especialistas alertam que, assim como consumidores estão muito focados em aproveitar as promoções da data, criminosos também estão investindo em ferramentas para roubar dinheiro ou dados; confira dicas se proteger Tem gente que planeja a aquisição de produtos durante...