Entrevista – Luis Felipe Maciel da Silva

Luis Felipe Maciel da Silva, um de nossos especialistas em Patentes, foi selecionado pelo Japan Patent Office – JPO e pelo AOTS (The Association for Overseas Technical Cooperation and Sustainable Partnerships) para cursar o JPO/IPR Training Course for IP Protection Lawyers, que aconteceu entre os dias 26 de novembro e 12 dezembro de 2018. Leia a entrevista onde ele conta um pouco da experiência.

 

O que é o JPO/IPR Training Course for IP Protection Lawyers?

A partir de 1996, o Escritório Japonês de Patentes (Japan Patent Office – JPO) passou a oferecer cursos, como o Training Course for IP Protection Lawyers com o objetivo de fornecer suporte para o desenvolvimento dos recursos humanos, reforçando a importância da propriedade intelectual (PI) em países em desenvolvimento no atual cenário econômico mundial, como por exemplo, Brasil e Índia.

Apesar de ser intitulado como “JPO/IPR Training Course for IP Protection Lawyers, o público alvo deste curso usualmente compreende juízes, promotores, especialistas de patentes, agentes e advogados de propriedade industrial.

Especificamente com relação a sua edição de 2018, o curso em questão contou com 26 participantes de diversos países além do Brasil, entre eles: Camboja, China, Índia, Indonésia, Malásia, Laos, Myanmar, México, Filipinas, Tailândia e Vietnã.

Em sua edição de 2018, o curso buscou aprofundar o entendimento dos participantes com relação a propriedade intelectual através da apresentação e discussão de casos nacionais e comparação das diferentes leis de propriedade industrial de cada país. As aulas foram ministradas em inglês e japonês (com tradução simultânea para inglês), abordando diversos temas importantes relacionados ao atual cenário de PI, bem como fundamentos técnicos essenciais, tais como: redação de pedidos de patentes, análise dos requisitos de patentabilidade, interpretação de casos envolvendo infração de patentes, e transações e acordos envolvendo PI.

Considerando a importância de divulgar a cultura de proteção de ativos e exploração comercial das tecnologias desenvolvidas no país, e o cuidado com os direitos de terceiros, o tema que recebeu destaque ao longo do curso em sua edição de 2018 foi a abordagem de métodos para análise de infração aos direitos de PI (isto é, análise de escopos de proteção aplicáveis às patentes de invenção) bem como diversos casos práticos de infração.

 

Como foi a inscrição/processo de seleção?

O processo de inscrição no curso de 2018 se deu inicialmente pela Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) e pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual), através do preenchimento de formulários específicos.

Para ser elegível, o candidato precisava cumprir diversos requisitos, como por exemplo, possuir diploma de ensino superior, trabalhar na área de PI, possuir conhecimento considerável sobre PI, bem como possuir 3 anos ou mais de experiencia na área e conhecimento suficiente da língua inglesa para ser capaz de assistir palestras, discutir casos e preparar relatórios antes e ao longo do curso.

Após cumprir com todos os requisitos estabelecidos pelo JPO, uma primeira seleção dos candidatos foi realizada pela ABAPI, uma segunda seleção foi realizada pelo INPI e uma terceira e última seleção realizada pelo próprio JPO.

 

No que o curso foi útil?

A pergunta por trás da utilidade do curso tem fundamento no fato de o mesmo ser implementado e ministrado por um escritório de patentes internacional. Contudo, ela é imediatamente respondida quando se torna claro que além de discussões acerca dos trâmites administrativos de pedidos de patente junto ao JPO bem como durante as ações judiciais, comparações com legislações de outros países foram igualmente abordadas, ampliando assim os conhecimentos técnicos dos participantes e possibilitando considerar alternativas eficazes não antes vislumbradas para a concessão de uma patente.

Assim, com relação ao curso de 2018, pode-se afirmar que o mesmo foi extremamente útil para aprofundar os conhecimentos sobre PI, bem como aprender como cada país lida com o tema em questão.

Além disso, um dos maiores benefícios foi conhecer e entender profissionais da área de PI de diversos países. Identificando melhor a cultura dos países desses profissionais, bem como o modo como estes trabalham, tal entendimento nos ajuda a aprimorar ainda mais a qualidade com que entregamos nossos serviços, estreitando assim os nossos laços profissionais e nossa representação no mercado internacional.

 

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