Brinquedos falsificados: o barato que sai (muito) caro

14/10/2021

Brinquedos falsificados: o barato que sai (muito) caro

Mercado de pirataria cresce com a pandemia e Pais devem redobrar atenção na hora da compra

Na próxima terça-feira as crianças esperam acordar e abrir um embrulho de presente. No entanto, antes de escolher o brinquedo, os pais devem ter alguns cuidados em mente para evitar muita dor de cabeça e impedir que o barato saia caro. Produtos de origem duvidosa podem colocar em risco a saúde dos seus filhos, sobrinhos ou netos.

Brinquedos falsificados são uma realidade no mercado brasileiro. E não é de se espantar: a falsificação de produtos é um dos crimes mais recorrentes pelo país e uma das grandes preocupações do comércio nacional, não apenas para quem os fabrica e vende, mas principalmente para quem compra.

De acordo com um levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), o Brasil perdeu cerca de R$ 287,9 bilhões para o mercado ilegal em mais de 2,6 bilhões de produtos falsos apreendidos em todo o país em 2020. Os brinquedos falsificados, em grande parte produzida na China, ingressam em território nacional de forma clandestina – seja pela via terrestre, através das fronteiras com outros países sul-americanos, seja pelos portos e aeroportos, que dificilmente possuem recursos para fiscalizar o alto volume de pacotes que aqui desembarcam.

Para a advogada e sócia da Daniel Advogados, Mariana Benfati, o crescimento do mercado de pirataria passa pela lei da oferta e da procura. Quanto maior a busca por esses produtos, mais os infratores se especializam nessa prática criminosa.

“No Brasil, a pirataria ainda é um crime popular validado pelos consumidores. Em um contexto geral, quem compra não imagina o que se esconde por trás desses produtos falsificados. Por isso, muita gente acaba optando pelo custo baixo de um brinquedo mais “famoso”, sem se importar com a qualidade do produto e colocando em risco a vida das crianças sem saber”, diz a advogada.

Piora do cenário com a pandemia
Distanciamento social, mais pessoas em casa, mais compras online. Com a pandemia, a situação da pirataria – e, claro, da pirataria de brinquedos – se agravou, muito por conta das vendas on-line, cuja fiscalização é mais branda. Se a compra pela internet oferece praticidade, acesso a maior variedade de produtos e agilidade aos consumidores, ela também merece uma atenção maior para que não se caia em uma cilada com a aquisição de brinquedos falsificado.

E quando a compra é feita sabendo da qualidade inferior dos produtos, mas levando em consideração apenas o preço? Esse foi o caso do engenheiro mineiro Eduardo Franca, de 31 anos, pai de Sofia, de 5. Ele conta que normalmente só compra em lojas certificadas e produtos que tenham o selo de originalidade, mas que recentemente resolveu testar uma única vez a compra de um brinquedo paralelo para a filha. Uma experiência, segundo ele, para nunca mais:

“Comprei a ‘turma do Scooby-Doo’ para a Sofia pela internet. Produto falsificado, mas que, na ocasião, levei em consideração apenas o preço. E me arrependi. Cor diferente, peças mal feitas, horrível. Nada a ver com o original. Não trouxe nenhum dano físico para ela, ainda bem. Mas a experiência foi muito ruim e não pretendo repetir. Vale mais pesquisar alternativas diferentes e mais baratas entre os originais, que era o que eu já fazia e continuarei fazendo”, conta Eduardo.

Os principais danos
Para as crianças: Segundo a pediatra Mauro Almeida, os pais ou responsáveis devem ter atenção redobrada às tintas utilizadas, formatos, risco de desprendimento de peças e pontas com risco de perfuração na hora de ir as compras. “Brinquedos falsificados podem ter sido produzidos com material inadequado, como plásticos ou tintas com grande quantidade de chumbo ou mesmo oferecer maior risco de desenvolver alergia nas crianças. Além disso, existe o risco também das peças se desprenderem e serem engolidas”, afirma.

De acordo com a médica, os casos mais comuns observados na emergência são os de objetos que se desprendem – e podem causar, por exemplo, engasgos – e tintas com grande risco de alergia devido à procedência duvidosa.

Para o varejo: A advogada Mariana Benfati ressalta que a empresa que comercializa produtos falsos não recolhe impostos. Por isso, esses exemplares são comercializados por preços infinitamente mais baixos do que os originais. “Isso acaba gerando uma concorrência desleal e prejudicando muito aquela empresa que comercializa brinquedos lícitos, paga seus impostos e age em consonância com a lei. Esses impostos poderiam ser usados em benefícios da população e dos próprios lojistas”, diz.

Detectou, denuncie. Essa é a dica da advogada. “As pessoas podem denunciar esses comerciantes para as autoridades, como delegacias especializadas no consumidor, Receita Federal e afins. Estes órgãos estão acostumados a conduzir operações para remover do mercado esse tipo de produto”, afirma.

Selo do Inmetro é fundamental
Um dos cuidados fundamentais para não passar susto depois é conferir o selo do Inmetro nos brinquedos. O diretor substituto de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Leonardo Rocha, reforçou essa necessidade em entrevista à Agência Brasil.

“A presença desse selo significa que o produto passou por um processo de avaliação e demonstrou cumprir com os requisitos de segurança”, afirmou Rocha, ressaltando que o produto é verificado pelo Inmetro, por organismos de certificação e laboratórios de ensaio uma vez por ano dentro das fábricas. Isso significa que a responsabilidade pela manutenção da conformidade recai, portanto, sobre o próprio fabricante.

Entenda o selo: Obrigatório em brinquedos desde 1992, o selo do Inmetro é concedido depois que o produto passa por vários ensaios em laboratórios. São analisados itens de segurança como impacto e queda (bordas cortantes e pontas agudas); mordida (partes pequenas que podem ser levadas à boca); toxicidade (metais e substâncias nocivos à saúde); inflamabilidade (risco de combustão em contato com o fogo); e ruído (níveis acima dos limites estabelecidos pela legislação).

Quais os cuidados tomar na hora de comprar?
A advogada Mariana Benfati elenca alguns pontos:

Desconfie do preço: Se o preço for infinitamente menor que o custo de um produto original, é bem possível que o brinquedo seja falsificado. Portanto, cuidado!

Olho na qualidade: Normalmente, os brinquedos falsificados são produzidos com material de péssima qualidade. Ainda que seja alguém sem prática para observar, fica bem visível a diferença.

Observe a loja: Tente adquirir sempre produtos em lojas e estabelecimentos confiáveis e não comprar brinquedos falsificados de camelôs e ambulantes.

Vale repetir: Observe a presença do Selo de Conformidade do Inmetro. Ele é a garantia de que o brinquedo foi devidamente inspecionado e que não oferece riscos à saúde.

 

Matéria publicada no Inset.











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